Algunas distorsiones lingüísticas en las decisiones judiciales brasileñas
DOI:
https://doi.org/10.15381/lengsoc.v24i2.30506Palabras clave:
poder, judicial, decisión, distorsiones, lingüísticasResumen
A lo largo de más de 20 años de ejercicio de la abogacía popular en Brasil, he observado sentencias judiciales en las que había afirmaciones textuales sobre los discursos de las partes que consideraba lingüísticamente inviables. La investigación, de carácter exploratorio y cualitativo, con ligeros toques cuantitativos, se llevó a cabo con el objetivo de ofrecer descripciones del fenómeno para formular algunas categorías plausibles de las distorsiones lingüísticas observadas. En consonancia con la perspectiva de Francisco Varela (1995) sobre las Ciencias y Tecnologías de la Cognición, clasifiqué el objeto de estudio como multidisciplinar, por lo que elaboré una composición metodológica centrada en el análisis crítico del discurso, con algunos elementos de observación participante, lo que permitió integrar algunos niveles de complejidad en las investigaciones. Como resultados y conclusiones, he propuesto algunas categorías de distorsiones lingüísticas operadas en relación a los discursos de las partes en la decisión judicial del poder judicial brasileño, de acuerdo con los tramos de investigación y las delimitaciones realizadas.
Referencias
Almeida, F. (2010). A nobreza togada: as elites jurídicas e a política da Justiça no Brasil [Tese de doutorado, Universidade de São Paulo]. Biblioteca Digital da USP http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-08102010-143600/
Aquino, Y. (2016). O sistema do livre convencimento motivado no processo penal em face do ordenamento constitucional [Dissertação de mestrado, Universidade Federal de Minas Gerais]. Repositório Institucional da UFMG http://hdl.handle.net/1843/BUBD-AYSNQ5
Baptista, B. (2017). Uso da observação participante em pesquisas realizadas na área do direito: desafios, limites e possibilidades. Em M. Machado (Org.), Pesquisar empiricamente o direito (pp. 83-118). Rede de Estudos Empíricos de Direito.
Bonelli, M. da G. (1998). A competição profissional no mundo do direito. Tempo Social, Revista de Sociologia da USP, 10(1), 185-214. http://www.periodicos.usp.br/ts/article/view/86766
Bonelli, M. da G. (1999). Estudos sobre profissões no Brasil. Em S. Miceli (Org.), O que ler na ciência social brasileira: 1970-1995 (pp. 287-330). ANPOCS.
Bonelli, M. da G. e Oliveira, F. (2003). A política das profissões jurídicas: autonomia em relação ao mercado, ao Estado e ao cliente. Revista de Ciências Sociais, 34(1), 99-114. http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/9833
Cardoso, V. de S. (2017). As sequências narrativas em sentença judicial [Dissertação de mestrado, Universidade Federal do Rio Grande do Norte]. Repositório Institucional da UFRN. https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/23999
Castro, F. (2018). Genealogia histórica do campo jurídico brasileiro: liberalismo-conservador, autoritarismo e reprodução aristocráticas [Tese de doutorado, Universidade Federal de Minas Gerais]. Repositório Institucional da UFMG. http://hdl.handle.net/1843/BUOS-B5CPRF
Colares, V. (2014). Análise Crítica do Discurso Jurídico (ACDJ): o caso Genelva e a (im)procedência da mudança de nome. ReVEL, 12(23), 120-147. http://revel.inf.br/files/f525d6e5fc06a7b03d654d92f278ae97.pdf
Colares, V. (2015). O conservadorismo na decisão no RE 285012 do STF. Em L. Oliveira, F. Rosenblatt e M. Mello (Orgs.), Para além do código de Hamurabi: estudos sociojurídicos (pp. 226-238). ALIDI.
Fairclough, N. (1996). Language and power. Longman.
Fairclough, N. (2001). Discurso e mudança social. Editora Universidade de Brasília.
Fonseca, R. (2008). Dilemas da decisão judicial: as representações de juízes brasileiros sobre o princípio do livre convencimento motivado [Tese de doutorado, Universidade Gama Filho]. Repositório Domínio Público http://www.dominiopublico.gov.br/download/teste/arqs/cp060431.pdf
Gil, A. (2021). Métodos e técnicas de pesquisa social (7.a ed.). Atlas.
Leite, C. (2021). Curso de direito processual do trabalho (19.a ed.). Saraiva Educação.
Lima e Silva, S. A. (2016). O discurso argumentativo em sentenças judiciais [Dissertação de mestrado, Universidade Federal do Rio Grande do Norte]. Repositório Institucional da UFRN. https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/22067
Lopes, A. (2021). Direito processual penal. Saraiva.
Lourenço, M. das V. (2013). Análise textual dos discursos: responsabilidade enunciativa no texto jurídico [Tese de doutorado, Universidade Federal do Rio Grande do Norte]. Repositório Institucional. https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/16383
Luhmann, N. (2016). O direito da sociedade. Martins Fontes.
Marconi, M. e Lakatos, E. (2017). Fundamentos de metodologia científica (8.a ed.). Atlas.
Marinoni, L. e Arenhart, S. (2014). Processo de conhecimento (12.a ed., Vol. 2). Revista dos Tribunais.
Nascimento, A. (2007). A retextualização como instrumento de manipulação no discurso jurídico penal [Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Minas Gerais]. Repositório Institucional da UFMG. http://hdl.handle.net/1843/VCSA-77SPU2
Nunes, V. (2019). Processos de retextualização: aparato teórico-metodológico. Revista Letras Escreve, 9(4), 61-72. http://dx.doi.org/10.18468/letras.2019v9n4.p61-72
Oliveira, F. (Org.). (2012). Justiça em foco: estudos empíricos. Editora FGV.
Oliveira, F. e Silva, V. (2005). Processos judiciais como fontes de dados: poder e interpretação. Sociologias, VII(13), 244-259. http://www.scielo.br/pdf/soc/n13/23563.pdf
Orlandi, E. (2007). As formas do silêncio: nos movimentos do sentido. Editora UNICAMP.
Orlandi, E. (2009). Análise de discurso: princípios e procedimentos (8.a ed.). Pontes.
Pantoja, L. (2013). Embargos de declaração: natureza jurídica de recurso [Monografia de Especialização, Instituto Brasiliense de Direito Público]. Repositório Institucional do IDP. https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/789
Pêcheux, M. (2014). Semântica e discurso: uma crítica à afirmação do óbvio (5.a ed.). Editora UNICAMP.
Pessoa, D. (2007). O controle social do judiciário: a experiência do observatório da justiça e cidadania no estado do Rio Grande do Norte [Dissertação de mestrado, Universidade Federal do Rio Grande do Norte]. Repositório Institucional da UFRN. https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13874
Pessoa, D. (2021). Algumas contribuições da neurociência cognitiva para explicar a decisão judicial. UEPB Editora.
Presidência da República. (1941, 3 de outubro). Decreto-Lei n.º 3.689. Código de Processo Penal. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689.htm
Presidência da República. (1943, 1 de maio). Decreto-Lei n.º 5.452. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm
Presidência da República. (1965, 15 de julho). Lei n.º 4.737. Código Eleitoral. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4737compilado.htm
Presidência da República. (1969, 21 de outubro). Decreto-Lei n.º 1.002. Código de Processo Penal Militar. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del1002.htm
Presidência da República. (1973, 11 de janeiro). Lei n.º 5.869. Código de Processo Civil. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5869.htm
Presidência da República. (2015, 16 de março). Lei n.º 13.105. Código de Processo Civil. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm
Reginato, A. (2017). Uma introdução à pesquisa documental. Em R. Machado (Org.), Pesquisar empiricamente o direito (pp. 189-224). Rede de Estudos Empíricos de Direito.
Ricoeur, P. (1987). Teoria da interpretação: o discurso e o excesso de significação. Edições 70.
Ricoeur, P. (1990). Interpretação e ideologias (4.a ed.). F. Alves.
Rodrigues, M. das G. S. (2016). Sentenças condenatórias: plano de texto e responsabilidade enunciativa. Em R. Pinto, A. Cabral e M. das G. Rodrigues (Eds.), Linguagem e direito: perspectivas teóricas e práticas (pp. 129-144). Contexto.
Silva, E. (2024). O “não” como pseudofundamentação nas decisões-padrão [Monografia de Especialização, Universidade Federal de Minas Gerais]. Repositório Institucional da UFMG. http://hdl.handle.net/1843/70401
Silva, J. (2016). O gênero sentença judicial: um estudo exploratório do plano de texto [Dissertação de mestrado, Universidade Federal do Rio Grande do Norte]. Repositório Institucional da UFRN. https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/21558
Silva, P. (2017). Pesquisas em processos judiciais. Em M. Machado (Org.), Pesquisar empiricamente o direito (pp. 275-320). Rede de Estudos Empíricos de Direito.
Soares, E. (2017). Dispositivos enunciativos na sentença judicial condenatória de crimes contra a dignidade sexual infantojuvenil [Tese de doutorado, Universidade Federal do Rio Grande do Norte]. Repositório Institucional da UFRN. https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/23303
Thompson, J. (2011). Ideologia e cultura moderna: teoria social crítica na era dos meios de comunicação de massa (9.ª ed.). Vozes.
van Dijk, T. A. (2010). Discurso e poder (2.a ed.). Contexto.
van Dijk, T. A. (2017). Análisis Crítico del Discurso. Revista Austral De Ciencias Sociales, (30), 203–222. http://revistas.uach.cl/pdf/racs/n30/art10.pdf
Varela, F. (1995). Conhecer: as ciências cognitivas: tendências e perspectivas. Instituto Piaget.
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